Contribuição AudioVisual na factura da EDP

Tenho assistido a algumas discussões na internet sobre a contribuição Áudio/Visual que pagamos todos os meses na factura da EDP. A discussão versa o porque desse pagamento, e se é possível o seu anulamento.

A Contribuição para o Áudio Visual está em vigor desde 01.09.2003 nos termos da Lei nº30/2003, publicada no Diário da Republica nº193, I - A Série de 22 de Agosto. É cobrada pelas empresas distribuidoras de energia eléctrica aos consumidores domésticos e actualmente aos consumidores não domésticos(Aprovado pelo decreto-lei nº 169-A/2005 de 3/10/2005) cujo consumo exceda 400 Kwh. O seu valor actual é de 1,75 Euros (acresce IVA a 5%).

É verdade que podemos pedir à EDP o cancelamento do dito pagamento, mas também é verdade que se o fizermos, teremos que pagar o dito ao Estado e concerteza com agravantes.

A DECO também comentou o assunto, e inclusivé a troca de alguns emails que foram feitos sobre o mesmo assunto, dizendo ser da sua autoria. Isso não corresponde à verdade como podem ver por este link.
No referido link podemos ainda ler:

A contribuição audiovisual (antiga taxa de radiodifusão) serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão e é cobrada indirectamente através da factura da electricidade. Em 2008, a taxa é de € 1,71 por mês, e não € 3,42, como referido no e-mail. Esta diferença para o dobro deve-se ao facto de muitos consumidores receberem a factura da electricidade em cada dois meses.

A contribuição para o audiovisual deve ser discriminada de forma clara, como na ilustração. Os consumidores com um consumo anual de energia até 400 Kwh estao isentos. Por isso, se concluir que pagou indevidamente € 20,52 (€ 1,71 por cada mês) após consultar as facturas do ano passado, envie-nos as cópias para que possamos ajudá-lo no reembolso.

Se por acaso quiserem ficar assustados com os €€€ que isto pode representar, aconselho a leitura deste artigo no público. É realmente impressionante como somos delapidados pelo estado todos os meses. Pior, isso acontece, mas a nossa letargia e o nosso próprio egoísmo de esperar que seja o próximo a resolver o problema ou a lutar pela resolução do mesmo, para que depois possa usufruir do mesmo, em vez de nos juntarmos e lutarmos por uma sociedade mais justa, com menos políticos, menos corruptos, com impostos mais justos, e melhor aplicados.

Se por acaso o(a) leitor(a) deste blog também está contra este pagamento, existe uma petição online. Neste momento ainda só existem 648 assinaturas.

Que tal todos fazermos um pequeno esforço é prol de um país melhor?!